Antes de continuar, precisamos confirmar que você está ciente sobre a forma como seus dados serão utilizados
pelo Pontão Cultura Viva Ceará.
O Pontão Cultura Viva Ceará é uma ação contemplada pelo Edital MinC nº 9/2023 – Cultura Viva,
dedicada a fortalecer iniciativas culturais de base comunitária. Nossos formulários integram o processo de mapeamento
e diagnóstico da rede, para fins institucionais, acadêmicos e de gestão pública em cultura.
Coletamos dados para manter o cadastro dos Pontos de Cultura, organizar o Fórum, emitir certificados, produzir relatórios
e enviar comunicações oficiais. Isso inclui informações de contato, endereço, atividades culturais e participação em programas,
sempre de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).
Você pode solicitar revisão, atualização ou exclusão dos seus dados a qualquer momento por meio do nosso canal LGPD.
Para mais detalhes, consulte o contrato completo de tratamento de dados disponível abaixo.
Você poderá revogar este consentimento a qualquer momento pelos nossos canais.
Proteção de Dados
LGPD & Privacidade
Este é o canal oficial do Pontão Cultura Viva Ceará para transparência sobre o tratamento de dados pessoais,
registro de consentimentos e atendimento às solicitações de titulares. Aqui você encontra o contrato completo,
os formulários de solicitação e orientações sobre como exercermos direitos previstos na Lei Geral de Proteção
de Dados (Lei nº 13.709/2018).
O Pontão mantém registro de consentimentos, histórico de coletas, logs de envio do contrato LGPD e fila
dedicada para envio automático do termo. Todas as bases são armazenadas com autenticação segura, backups
e monitoramento contínuo.
Consentimentos armazenados em banco dedicado (lgpd_consentimentos);
Histórico de coleta/atualização (lgpd_coletas);
Fila de envios de contrato (lgpd_envios_contrato);
Registro de solicitações LGPD (lgpd_requisicoes);
Integração automática com os formulários do mapeamento.
Como exercer seus direitos
Você pode solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, portabilidade, eliminação,
revogação de consentimento ou obter mais informações sobre o uso dos seus dados. Basta preencher o formulário
abaixo e acompanhar a resposta pelo e-mail informado.
Utilize este formulário para registrar solicitações previstas na LGPD. Após o envio, você receberá um protocolo
automaticamente. Nossa equipe retornará no prazo máximo de 15 dias corridos com a posição sobre o pedido.
Dúvidas frequentes
Qual é o prazo para resposta?
Seguimos o prazo legal de até 15 dias corridos a partir do registro do protocolo. Em algumas situações poderemos solicitar informações adicionais para concluir o atendimento.
Posso cancelar o consentimento a qualquer momento?
Sim. Basta selecionar a opção “Revogar consentimento” no formulário. O cancelamento não afeta tratamentos realizados antes da revogação.
Como acompanho o status da solicitação?
Você receberá um e-mail com o protocolo do pedido. Utilize esse número ao entrar em contato com lgpd@culturavivaceara.org.br.
